Mostrando postagens com marcador icms; hierarquia; constituição federal; lei complementar; lei ordinária; decreto; normas; convenios; confaz. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador icms; hierarquia; constituição federal; lei complementar; lei ordinária; decreto; normas; convenios; confaz. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 30 de junho de 2022

ICMS. Hierarquia Legislativa - (José Roberto Rosa)


Quando falamos de hierarquia sabe o que podemos pensar? ORIGEM.
Um bom estudante, pesquisador e apaixonado pela área fiscal/tributária precisa entender o princípio de tudo. Receber uma informação é muito bom, mas sem entender o início, não nos levará a entender o motivo de tantas regras.
Há uma razão para todas as coisas e nosso papel é desvendar essas razões, não apenas para conhecê-las, mas que possam nos permitir a gerar mudanças e uma delas é contribuir para que as coisas melhorem para o nosso bairro, nossa sociedade e nosso país.
Não seja omisso, nem passivo. Seja atuante.
Mapa mental produzido com base no Guia Prático de ICMS de José Roberto Rosa.

Guia Rápido: Atualizações do Ajuste SINIEF nº 20/2026

  Manual Técnico: Parametrização de NF-e para Notas de Débito e Crédito (Ajustes SINIEF 49/25 e 20/26) 1. Introdução e Contexto Normativo A ...