Se você nunca leu o artigo, do RICMS, que trata sobre as infrações e penalidades, te convido a ser curioso e fazer a leitura.
Descumprir qualquer uma das obrigações: principal ou acessória, pode gerar uma multa para o contribuinte. Então, se antecipar e conhecer o que geram as multas, evitará que o fisco encontre irregularidades.
Em São Paulo, o artigo que trata das infrações e penalidades está um pouco desatualizado, porém, precisamos nos atentar a temas principais que acontecem no cotidiano das empresas. Analise os pontos fracos, para isso, poderá usar como diretriz o artigo e seus incisos (olhe o mapa mental). Se ocorrem muitos erros com relação ao crédito do imposto, invista em conhecer as multas que são aplicadas nesses casos.
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