Eu tentei fazer um mapa com palavras chaves, mas foi complicando tanto que é melhor indicar a Resposta à Consulta Tributária n° 25.786/2022 para leitura.
Vocês encontrarão as RCs no portal da Sefaz/SP.
Quem me conhece sabe que gosto muito de ler essas consultas. O aprendizado é espetacular.
Eu deixarei o mapa postado, mas pretendo modificá-lo futuramente. Se for possível peguem a ideia principal: a industrialização por encomenda nem sempre se enquadra nas regras do artigo 402 e seguintes do RICMS.
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