quarta-feira, 29 de junho de 2022

Sistema Normativo Tributário

 

Esse é o segundo mapa mental que elaboro com as normas tributárias. Essa estrutura eu copiei da Super-Revisão da OAB.

Espero que fique demonstrado a hierarquia entre as normas.

No topo, virá sempre a CF/88, também chamada de Lei Maior (eu chamo de Lei Mãe, já que botam ordem na casa rsrs). Depois, temos as Normas Nacionais que ficam coladinhas com a CF/88 (são as tias, irmãs das mães rsrs são linha dura também) e por último, respeitando a sequência hierárquica, temos as normas de cada ente governante (vamos concluir o parentesco: são os pais, filhos, primos rsrs e em casos de desobediência, têm consequências).

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