Medidas Provisórias ao Alcance de um Clique: como acessar informações cruciais | Parte 1

 

Você já se perguntou como acessar informações cruciais sobre as medidas provisórias?

Nossa jornada começa agora, com dicas simples, mas essenciais.

Você precisa, em primeiro lugar, ler a MP na íntegra, mas precisa de um website confiável. Nada de complicação! Basta acessar o Portal do Planalto. É mais fácil do que você imagina.

Para consultar a medida provisória no Portal do Planalto :

1. Abra o seu navegador da web e vá para o site oficial do Planalto. O endereço é www.planalto.gov.br.

2. No menu principal localizado na parte superior do site, encontre a opção "Legislação".

3. Clique em "Medidas Provisórias" (para encontrar, desça um pouco a barra de rolagem). Você será direcionado a página de consulta de medidas provisórias.

4. As medidas provisórias estão divididas antes e posteriormente à emenda n 32. Clique no ano que quer consultar a medida provisória. No nosso caso, vamos consultar a medida do ano atual, clique em "2023 a 2026".

5. A lista de medidas provisórias será exibida. Clique no título da MP desejada. Para o nosso exemplo separei a MP n° 1.185/2023 que trata sobre a "subvenção para investimento".

Pronto! Concluímos todos os passos, então é hora da leitura.

Boa leitura!

Agora, acompanhe as minhas próximas postagens com dicas cruciais.

Todas as reações:1Mara Lima