Remessa para Demonstração - Operação ICMS/SP

 (clique na imagem para ampliar)

A operação para demonstração tem uma nova disciplina.

Além do art. 319 do RICMS e do Ajuste SINIEF n. 2/2018 deveremos incluir a leitura da Portaria SRE n. 56/2022. Serão essas as fundamentações legais que lhe darão os procedimentos para as operações com demonstração de mercadorias.

Importante: você sabe que precisa conhecer a finalidade da demonstração para determinar corretamente sua operação ?

A cláusula segunda do Ajuste SINIEF estabelece Considera-se demonstração a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se conhecer o produto.

Se a operação não satisfazer essa finalidade NÃO será considerada demonstração. Por isso, é essencial conhecer a intenção da sua destinação.