Quem trabalha no departamento fiscal sabe que o conhecimento é o carro-chefe da profissão. Aliado ao conhecimento, está a atualização.
É, rotina realmente não faz parte do departamento fiscal, afinal, são vários tributos e várias obrigações acessórias para gerar, apurar e entregar.
Hoje em dia encontramos vários cursos para quem deseja iniciar na profissão, porém, nem sempre foi assim. Muita coisa, do que conhecemos, foi estudada sabem como? Na raça, ou seja, na pesquisa, mas não no google, nas legislações e nos manuais das consultorias.
Agora, nós temos a tecnologia a nosso favor, mas independente da informação chegar mais rápido, ainda precisamos lê-la, interpretá-la e aplicá-la.
As legislações são publicadas nos Diários Oficiais de cada órgão público, responsáveis por cada tributo. A União publica no DOU, os Estados publicam no DOE e os Municípios publicam no DOM. A publicação no D.O é que dá vida a norma, ela passa a existir, definitivamente, após sua publicação.
Para a leitura das legislações é ideial não pular nada, tudo que está alí é importante. Se a legislação se referir a outras leis, procure se informar de quais leis aquela lei se refere. Já passei um sufoco por ignorar os números das leis.
Outro ponto importante é ler a ementa. Sempre que você localizar a ementa, leia atentamente, afinal, ela trará o conteúdo de tudo que está sendo tratado. Podemos dizer que a ementa é mais do que um resumo, mas trás a real intenção da legislação ter sido criada.
Junto com a leitura é importante grifar os pontos fortes, mais importantes. Ás vezes, parece que tudo precisa ser grifado, mas calma, com o tempo identificamos esses pontos. Depois de quase 30 anos, estou aprendendo agora. Brincadeira, ainda não aprendi.
Importante buscar o conceito das palavras. Não sei vocês, mas eu não consigo seguir em frente sem entender o que aquela palavra significa.
Essas dicas são importantes para aprender a ler diretamenta da lei. A leitura de um resumo ou síntese de uma consultoria é muito bom, desde que, seja efetuada após a sua leitura, assim você poderá medir o seu nível de interpretação.
A última dica: Não esqueça que todas as leis trazem, no seu último artigo, a data que entrará em vigor a norma, bem como, quando produzirão seus efeitos.
Acho que por hoje é só. Vamos usar esses conhecimentos para agregar mais valor a nossa profissão.
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