terça-feira, 17 de maio de 2022

Histórias Fiscais: Carolina, iniciando uma empresa

 A Carolina acabou de abrir uma empresa para venda de produtos da linha fitness.

A empresa, da Carolina, irá vender whey protein, barrinhas proteicas, creatina, pasta de amendoim, além de roupas fitness e alguns acessórios para treino, tais como, luvas, joelheiras, colchonetes e alguns pesos.

Antes de abrir a sua loja para o público, Carolina tratou de adquirir todas as mercadorias para compor seu estoque, além disso comprou móveis, ar condicionado e outros produtos que ficariam permanentemente na loja para expor e guardar os produtos.

Como o contador orientou, Carolina pediu notas fiscais para todos os fornecedores. Isso quer dizer que, todos os produtos adquiridos para empresa serão comprados em nome da empresa, com o CNPJ da empresa, não podendo comprar produtos para a loja em nome da proprietária pessoa física.

No início do mês, a Carolina, enviou as suas notas fiscais de compras para que o contador fizesse a escrituração desses documentos.

Quando o contador começou a folhear as notas fiscais percebeu algumas compras estranhas a atividade que a Carolina iria executar. Imediatamente, o contador solicitou que Carolina confirmasse se aquelas aquisições eram mesmo para a empresa.

Carolina comprou dois filtros de água, mas confessou que um deles era para sua casa. Tinham compras de lojas de material de construção, porém, a empresa da Carolina não estava em reforma, mas como a Carolina precisa de alguns espelhos para a loja e sua casa está em reforma, aproveitou e comprou em nome da empresa, afinal, os espelhos eram caros e ela imaginou que os espelhos valiam mais que o restante do material.

Enfim, Carolina não entendeu que era proibido misturar suas coisas pessoais com as coisas da empresa. Afinal, a pessoa jurídica é uma pessoa que tem obrigações que precisam ser cumpridas e tudo o que for adquirido, como o que for vendido, precisa ter comprovação por meio de documentos fiscais.

Dessa vez, a Carolina aprendeu a lição. No outro dia fez as compras apenas para empresa e se precisasse de qualquer produto para seu consumo pessoal, pediria uma outra nota fiscal com os seus dados de pessoais.

No segundo mês Carolina apresentou as notas da empresa, tudo perfeito, com uma exceção... Carolina não apresentou nenhuma nota fiscal de venda dos produtos. Carolina alegou que vendeu muito pouco e deixou para emitir os documentos fiscais, dessas vendas, juntamente com as vendas do outro mês.

O contador explicou para Carolina que a nota fiscal deve ser emitida em todas as vendas, não importa se foi uma barra de proteína, essa venda deve ser registrada no ato da venda para o consumidor. Carolina achou que não tivesse problema, mas seu contador alertou que ao efetuar as vendas sem documento fiscal ela já comete graves erros: uma infração tributária, que gerará uma multa em uma eventual fiscalização; o seu estoque ficará uma bagunça e como Carolina efetuou as vendas por meio de cartão de crédito e débito, as vendas, no cartão, são monitoradas pela Receita Federal e isso permite que a Receita saiba todas as transações da empresa dela.

Carolina ficou bastante preocupada e passou a tirar suas dúvidas com o contador, porém, viu a necessidade de fazer alguns cursos voltados a empreendedorismo, já que, por enquanto, não poderia contratar ninguém para ajudá-la no controle financeiro da sua empresa.

 

Reflexão

Muitos empreendedores são excelentes na carreira que exercem, mas esquecem que empreender vai além de ser um excelente profissional.

A loja pode ser na garagem da casa da pessoa ou na Avenida Paulista, não importa o local, as formas de abertura das lojas serão iguais, independente da região.

A Receita Federal tem diversos meios para fiscalizar uma empresa e esses meios são utilizados para qualquer tipo de empresa. Então, a melhor coisa que um empreendedor faz é sempre se informar antes de começar um negócio. Negócios não são aventuras, não dá para fazer um teste drive e ver se compensa ou não manter a empresa aberta, tudo isso será descoberto com um bom plano e, depois, com a própria experiência.

Infelizmente temos um sistema muito burocrático aqui no Brasil. A burocracia é, em parte, para evitar a sonegação de impostos, mas incrivelmente, a sonegação só aumenta. Muita gente desistiu de agir corretamente e escolhe, à primeira vista, o caminho da facilidade, porém, esse caminho tem prazo de validade que inegavelmente lhe levará a uma grande dor de cabeça que não vale a pena sentir.

Tem como agir certo no Brasil? Tem sim, assumindo os custos do negócio e isso inclui pagar os impostos corretamente. O que acreditar ser injusto, basta ingressar com uma ação judicial (mas terá mais custos). Brigar com o governo não é barato. Então, primeiro faça a sua parte e siga o melhor conselho que já recebemos, como disse Jesus: Dai a César o que é de César.

 


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