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Você já formulou uma Consulta Tributária junto a Sefaz do Estado de São Paulo?
O Fisco orienta que antes de formular uma Consulta Tributária o consulente deve observar outros recursos para tirar as suas dúvidas. Se esgotado esses recursos e não tiver uma resposta para solucionar o seu problema, aí sim, você poderá formular a Consulta para o Fisco.
O que o Fisco orienta é na verdade o que já fazemos no nosso dia a dia. O departamento fiscal é o responsável por transformar em práticas as obrigações tributárias. Transformamos o texto em procedimentos apenas com nossas interpretações (somos show)!
O mapa mental está exatamente na sequência que a SEFAZ apresenta e é essa sequência que deveremos acompanhar ao buscar uma solução para os nossos casos concretos.
Em primeiro lugar: leia os atos normativos. Tente identificar quais são os atos normativos que se identificam com seu caso. Depois da leitura dos atos normativos, faça uma busca nas Respostas de Consultas e veja os casos mais semelhantes ao seu. Como é um entendimento da SEFAZ, então, poderemos aplicar como analogia a nosso caso concreto, mas cuidado: a resposta de consulta é aproveitada apenas para o consulente que fez a pergunta. O seu caso precisa ser semelhante para não dar problemas depois.
Eu acrescentaria, antes de enviar uma pergunta ao Fale Conosco: faça uma pesquisa junto a consultoria que atende a sua empresa. Eu assino a CENOFISCO e ela possui materiais excelentes e sempre atualizados. Em todos os procedimentos fiscais a CENOFISCO fundamenta as operações e muitas vezes indica, também, Respostas de Consultas.
Não tendo esclarecido com nenhum desses recursos você poderá buscar solucionar o problema no Fale Conosco, mas lembre-se que o Fale Conosco atende mais procedimentos técnicos e não soluciona questões relativas à interpretação da legislação tributária.
Entre o tempo que você busca a solução e antes de resolver formular ou não a Resposta de Consulta você tem a opção de procurar o Fisco. Agende um atendimento com o Fisco de Jurisdição do Consulente. Pode ser que não tenha uma solução, mas vale a pena seguir todos esses passos.
Resolvido todos esses passos você pode buscar por tratamentos paliativos, tais como, redes sociais e google. Mas cuidado com os efeitos colaterais.
REDES SOCIAIS
TRATAMENTO: Temos muitos tributaristas que postam muitas matérias legais e eles sempre apontam jurisprudência e isso enriquece o seu conhecimento.
EFEITOS COLATERAIS: Agora cuidado, se a própria Resposta de Consulta não vincula outros consulentes que dirá comentários ou teses de tributaristas, isso não funciona para nós se não tiver a assessoria de uma equipe jurídica.
TRATAMENTO: Você pode buscar os temas no google e também, poderá inserir os temas no GOOGLE ALERTA e receber emails com todas as informações relativas ao tema.
EFEITOS COLATERAIS: Cuidado com informações desatualizadas. O google é uma ferramenta para lhe dar norteamento.
P.S. Eu, sinceramente, nunca gostei de usar o google como ferramenta para busca de interpretações, mas ultimamente me rendi um pouco. Agora sou usuária assídua do GOOGLE ALERTA. Tem me trazido muitas vantagens.
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