O portal da SEFAZ/SP disponibiliza muitas consultas tributárias que esclarecem as dúvidas de determinados contribuintes sobre as operações fiscais.
É essencial fazer a leitura de algumas consultas, antes de formular a própria consulta, isso porque, a consulta é vinculante apenas para quem fez a pergunta, os outros contribuintes poderão utilizar a resposta como parâmetro para interpretação dos seus casos concretos.
Ler e estudar essas RCs produzem conhecimento prático. Saber como o fisco interpreta determinadas situações ajudará a formular raciocínios sobre esses temas.
Dicas para a leitura dessas RCs:
Primeiro: leia atentamente a ementa, ela resumirá sobre o que aquela RC trata.
Segundo: Após ler a ementa faça a leitura do relato do contribuinte, você poderá encontrar casos semelhantes ao seu.
Terceiro passo: efetue a leitura da interpretação. A interpretação é a parte mais importante, lá você irá descobrir se o procedimento está de acordo com o que você está aplicando.
Quarto: Depois da leitura completa é necessário identificar as definições das palavras, use bastante o dicionário. A definição das palavras é importante ferramenta para linguagem. É necessário fazer uma investigação de tudo que aquela RC quer comunicar. Use a lógica, e faça questionamentos sobre o que está sendo tratado. Faça comparações também, isso é importante.
Quinto: A maioria das RCs possuem muitos fundamentos legais. Alguns trechos dos fundamentos são inseridos na RC, outros são apenas citados. É importante conhecer cada fundamentação na íntegra, então, procure efetuar a leitura de todos os fundamentos informados.
Uma outra dica, se a operação envolver outra UF, procure as RCs daquele Estado, também. É importante absorver essas informações para formar um raciocínio sobre aquela operação, assim, você não ficará rendido apenas as informações de consultorias ou dos profissionais daquele Estado. É muito importante saber como outros estados interpretam certas operações e podemos usar essas respostas para "cutucar" nosso Estado. Peça para a SEFAZ/SP facilitar a operação, aproveita e já fazer uma intriga. Tipo assim: olha fisco, eu vi que o Estado X, que é pequenininho, permite essa operação hein! Vai querer ficar pra trás? (brincadeirinha, não cutuca a onça com vara curta não). Mas o dedo coça né?
Experimente seguir essas dicas e veja os resultados. Ah... se tiver outras dicas, pode me passar que eu irei adotar.
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